Mais de 100 mil trabalhadoras ocuparam a capital federal e ouviram compromisso de governo Lula de financiamento e assentamento de famílias.
A 7ª Marcha das Margaridas terminou na manhã desta quarta-feira (16) com a resposta do governo comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à pauta entregue por mulheres que saíram de todas as regiões do país.
Antes do presidente, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira, apresentaram propostas a partir das reivindicações entregues pelas Margaridas.
Cida assinou duas portarias, uma para reinstalar o Fórum Nacional de Políticas para as Mulheres Agricultoras do Campo, da Floresta e das Águas, e outra para implementar um fórum de discussão para tratar de questões de mulheres pescadoras, marisqueiras e das águas com o objetivo de definir políticas para o setor.
Outro compromisso firmado pelo ministério é o de colocar em circulação 270 unidades móveis para atender mulheres com profissionais da saúde, delegacias especializadas e outros serviços. Paralelo a isso, será criada uma ouvidoria para monitorar se o serviço tem chegado aos municípios.
Essa marcha está em Brasília, mas a partir de agora é o governo, o Ministério das Mulheres que marchará até vocês para garantir efetividade de políticas públicas para mulheres que durante seis anos foram abandonadas, estupradas e assassinadas
Ministra Cida Gonçalves
Reforma agrária
O ministro Paulo Teixeira anunciou a entrega de R$ 25 milhões e assistência técnica para a prática da agroecológica, com metade do valor destinado às mulheres e o lançamento do programa “Cidadania e Bem Viver”, para retomar o Programa Nacional de Documentação para a Trabalhadora Rural, criado no primeiro programa governo Lula, para benefícios previdenciários e trabalhistas.
Mas, o anúncio mais aguardado foi o lançamento do Programa Emergencial de Reforma Agrária destinado a assentar 7,2 mil famílias, sendo 5,7 mil com novas terras e 1,5 mil com créditos fundiários. Com a medida, após oito anos, o processo de assentamento será retomado no país.
Ainda sobre o tema, Teixeira afirmou que 40 mil famílias assentadas serão regularizadas e poderão ter acesso a títulos e créditos. O ministro anunciou também verba de R$ 300 milhões para crédito de instalação a famílias beneficiadas pela reforma.
Ele apontou ainda o compromisso do governo com o lançamento do 3º Plano Nacional de Reforma Agrária e a instituição de uma comissão nacional de enfrentamento à violência no campo.
“Queremos construir a autonomia econômica das mulheres rurais, mas também queremos que assumam a liderança e a ocupação dos espaços púbicos em nosso país”, falou.
Lula quer maior distribuição de renda
Lula encerrou a atividade com um balanço dos sete primeiros meses de governo e exaltou a retomada de políticas públicas abandonadas pela gestão anterior, entre as quais, o Plano Safra, que será o maior da história e disponibilizará R$ 410 bilhões em investimentos.
O presidente destacou ainda a linha de crédito exclusiva para mulheres no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a oferta de condições especiais de acesso a recursos para mulheres quilombolas e assentadas e outras medidas que refletem, conforme apontou, o compromisso dele com todo o país.
“Só faz sentido o Brasil se a riqueza do crescimento for distribuída, chegar a vocês, fazer a roda da economia girar e melhorar a vida das pessoas. Foi isso que fizemos uma vez e é isso que vamos novamente fazer”, afirmou.
Ele disse ainda que a única razão pela qual voltou a ser presidente da República foi para tirar “aquele fascista e genocida do poder, foi para provar a esse país e ao mundo que esse país tem condição de tratar seu povo com respeito”, se referindo ao seu antecessor, Jair Bolsonaro, hoje inelegível.
Os poderosos, os fascistas, os golpistas podem matar uma, duas ou três margaridas, mas jamais resistirão à chegada da primavera. A vinda de vocês aqui hoje demonstra que só pensa em dar golpe nos dias de hoje quem não conhece a capacidade de lutas de homens e mulheres desse país.
Presidente Lula
CUT irá cobrar
Para além das políticas anunciadas pelo governo, resultado da mobilização de milhares de trabalhadoras de todo o país que chegaram a Brasília ainda na terça (15), e resposta à pauta com 13 eixos políticos entregue pela marcha, a mobilização avançou também em aspectos simbólicos.
A manifestação com mais de 100 mil trabalhadoras que deixaram o Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, onde estavam acampadas, logo no início da manhã, rumo à Esplanada dos Ministério, foi fundamental para que o Senado aprovasse, nesta quarta, a inclusão de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PLC 63/2018).
Inspiração para o ato, a líder sindical paraibana foi assassinada em 1983 aos 50 anos de idade por pistoleiros na porta de casa.
Presente na manifestação, a Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, apontou que a CUT cobrará a implementação de tudo o que foi prometido pelo governo, mas também pressionará o Congresso a trabalhar em defesa da vida das mulheres.
“Quando o presidente Lula reafirma programas e atenção à vida das mulheres e a ministra Cida apresenta programas de enfrentamento ao feminicídio, isso demonstra que o governo reconhece a nossa importância para a resistência diante do governo do ‘inominável’, como fundamental para a manutenção da democracia. Os anúncios de hoje nos enchem de esperança e vamos cobrar agora que tudo isso seja colocado em prática”, afirmou a dirigente.
Quem também marcou presença foi a vice-presidenta da CUT, Juvandia Moreira. De acordo com a dirigente, as reivindicações levadas à capital federal são uma agenda global de lutas de todas as mulheres.
“A Marcha das Margaridas é a expressão dessa luta, que é semelhante no mundo todo: contra a violência política, violência doméstica, violência sexual, contra o feminicídio. Aqui, em Brasília, hoje, somos mais de 150 mil lutando, deixando a nossa voz, a nossa pauta, da independência financeira, do crédito, da terra, do emprego descente”, disse.
