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Sindicato

III Prosa Com a Academia

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Durante toda à tarde de sábado (20/06), o STIMEIC promoveu o seu III Prosa Com a Academia – um momento de debate entre acadêmicos e sociedade.

Com o tema “Vida dedicada ao Trabalho: O Significado da Redução da Jornada de Trabalho e das Reformas Previdenciárias”, os professores doutorando em economia Eduardo Martins Ráo e Lucas Salvador Andrietta fizeram um panorama brasileiro e mundial dos temas correlatados.

Para Eduardo Ráo o capitalismo vem imprimindo um modo de vida que se tornou contraditória, transformando nossos comportamentos de modo que não conseguimos modificá-lo, principalmente ao que se refere a jornada de trabalho. O que resta é apenas interferir e assegurar a busca de jornadas de trabalho que traduza em condições mais saudáveis e justas aos trabalhadores. Ele também fez uma apresentação gráfica na evolução da jornada de trabalho no Brasil e no mundo sob todos os aspectos (décadas, faixa etária, gênero, raça, etc.), baseada no PNAD e afirmou que apesar da evolução em determinados pontos, a jornada de trabalho ainda é um desafio. Para ele, o aperfeiçoamento da jornada de trabalho para a população depende muito mais de ação política do que econômica: “hoje é possível trabalhamos em menos tempo sem redução de salários seguramente, mas o problema não está na economia, e sim no poder político que não considera rentável”.

Lucas Andrietta explanou sobre a conturbada previdência brasileira. Na Constituição de 1988, a Seguridade Social diz que o Estado deve se preocupar com os direitos sociais de seus cidadãos, como saúde, liberdade, transporte, habitação e previdência. Dentro da previdência temos o seguro desemprego, licença maternidade, aposentadoria, SUS e programas assistenciais, e este deve ser financiado conforme o Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: I - dos empregadores, incidente sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro; II - dos trabalhadores; III - sobre a receita de concursos de prognósticos (previsões).

A previdência hoje é algo incerto já que esta depende de medidas políticas e não se pode prever como será para as futuras gerações de trabalhadores inseridos na seguridade social, ou seja, garantia de direitos da constituição brasileira. Lucas esboçou um panorama de como funciona o sistema previdenciário brasileiro, afirmou que o rombo na previdência é uma mentira, um mito, pois segundo ele há muitas receitas que seguramente cobrem estes gastos. Explicou ainda que apesar dos gastos serem grandes no setor previdenciário, este não é o maior gasto e sim a dívida pública – para se ter uma ideia, segue alguns exemplos: Previdência 21,76%, Educação 3,73%, Saúde 3,98% etc., já a Dívida Pública representa 45,11% dos gastos, e a grande fatia dela vai para pagar juros de especuladores financeiros (vide gráfico abaixo). Sendo assim, é preciso combater o ataque que a Previdência e a Seguridade sofrem, porque aos olhos destes investidores é melhor cortar direitos (gastos) do que se fazer uma auditoria na dívida pública para tentar diminuí-la. Uma coisa é clara: “a previdência funciona, isso é um fato, o problema é que precisamos fazer com que ela funcione de forma mais justa, pois sabemos que hoje ela não contempla as necessidades de muitos idosos, que são obrigados a continuar a trabalhar, e muitas vezes em trabalhos precários para complementar suas aposentadorias. E quando vemos os cortes de gastos feitos no ajuste fiscal atualmente, este não inclui mexer na dívida pública, porque sustenta uma pequena parcela da elite que vivem de juros”, afirma Lucas.

Orçamento Geral da União (Executado em 2014)  - Total= R$ 2,168 trilhãoOrcamento-2014-executado

Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida