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MULHERES E SUAS PROFISSÕES – PROMOTORA DE JUSTIÇA

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Mulheres e suas profissões

  Entrevistada: Rogéria Cristina Leme Profissão: Promotora de Justiça (Comarca de Extrema)   1- Porque escolheu esta profissão? Das carreiras jurídicas, o cargo de promotor de justiça sempre foi o que me pareceu mais atraente, porque o ministério público tem uma característica que é de ser uma instituição proativa, que não espera que o problema seja ali apresentado – ele enxerga, detecta o problema e tenta construir uma solução. Também tem uma interface muito grande com a questão da efetivação das políticas públicas, especialmente nas áreas da saúde, proteção ao meio ambiente e controle dos atos da administração pública. Então todas estas atribuições do ministério público, além da atuação na área criminal que é a mais conhecida e a mais, digamos assim, mais tradicional dentre elas – este perfil do ministério público foi sempre o que me atraiu para esta profissão.   2- A senhora encontrou dificuldade na sua profissão por ser mulher? Fazendo um breve retrospecto aqui na minha memória, não consigo lembrar de nenhuma situação em que o fato de eu ser mulher tenha me colocado diante de qualquer situação que seja de dificuldade, seja de negativa de acesso ou de desrespeito. Não tenho esta memória, o que talvez seja um bom sinal, sinal de que o gênero masculino e feminino não está sendo levado em consideração, e sim a competência, o comprometimento da pessoa que ocupa o cargo.   3- Qual a visão que a senhora tem da mulher no mundo de hoje? Eu acho que há um avanço, sem dúvida nenhuma, da mulher, especialmente na questão profissional, na questão da independência financeira e da redefinição do papel frente a casa e ao cuidado com os filhos – há uma redefinição do papel do homem e da mulher no seio da família e, em decorrência deste avanço da mulher no mercado de trabalho. De modo geral, os tempos que vivemos hoje representam um avanço, agora é óbvio que ainda há situações bastante arcaicas de violências contra mulher, os dados que a gente tem que no Brasil, a cada duas horas, uma mulher é vítima de violência doméstica, ainda há mulheres que embora tenham conquistado a independência financeira, continuam a manter dependência emocional frente aos seus companheiros e ainda se submetem a relações de poder, relações de violência, muitas vezes para manter este status de casada, manter a estabilidade da família. Então há situações muito díspares, o Brasil é um país continental, há situações de miséria que afeta as relações de gênero, mas de modo geral, especialmente nos grandes centros urbanos, eu sinto que a mulher hoje vive – eu não diria uma relação de igualdade já garantida frente aos homens, mas vive uma situação de bastante avanço, comparativamente as décadas anteriores.   4- A senhora tem tido casos de violência ou outros fatores que envolvam a mulher? E caso tenha, o que a promotoria tem feito com relação a isto? Na verdade, a lei chamada Lei Maria da Penha é que de certo modo, alavancou as notificações de violência doméstica tanto para a polícia quanto para a justiça. O fenômeno já existia, obviamente, é um fenômeno cultural de relação de poder entre homem e mulher, do homem ainda considerar a mulher como uma espécie de objeto, uma espécie de bem patrimonial e não como ser humano dotado de direitos e de dignidade. Esta situação da mulher como alvo da fúria, da irracionalidade masculina em algumas famílias, é uma situação crônica no Brasil, não é uma situação nova, o que a Lei Maria da Penha possibilitou é que a mulher tivesse, digamos, mais instrumentos para fazer valer os seus direitos e fosse também tratada pelas autoridades, especialmente nas esferas das polícias militar e civil, com mais respeito. Havia certa postura das instituições, especialmente das policiais, mas não só elas, de que tratava de âmbito privado, uma questão familiar, existe até um ditado histórico no Brasil que diz que “em briga de marido mulher, ninguém mete a colher”, logo havia uma certa tendência em considerar que isto era uma questão menor, e que a mulher também, passada aquela situação de crise, tende a perdoar o companheiro, por isso, não se ia gastar o tempo com isto. Isso só é uma mentalidade já cristalizada e que a Lei Maria da Penha tenta fazê-la ser ultrapassada e entender esta demanda da mulher por proteção policial, por proteção judicial, uma demanda legítima, ainda que no futuro, ela venha reconciliar-se com o marido, porque também, ali não retira dela este direito, é o direito dela repensar, eventualmente considerar um pedido de perdão, mas o fato desta reconciliação ocorrer futuramente, não desobriga o estado de protegê-la naquela situação de crise, e é isso que a Lei Maria da Penha, de certo modo, propiciou: um amplo debate, uma divulgação maior e o encorajamento da mulher também, no pedido de socorro para resolver a situação de violência, não só física, porque a lei, inclusive, abrange outras dimensões da violência, como a violência moral, violência psíquica e a violência patrimonial também contra a mulher.   5- No Brasil, ainda temos poucas delegacias para as mulheres, em sua opinião, isto dificulta o trabalho do Ministério Público? Eu acho que sim, acho que inibe, as delegacias ainda são ambientes predominantemente masculinos. Às vezes se chega lá (na delegacia) com uma demanda não só de violência corporal, mas pode ser de violência sexual, que é ainda mais grave, e isso eventualmente pode inibir a vítima, constrangê-la, porque ela já passou por uma situação de violação a sua liberdade, ao seu corpo, a sua dignidade humana, e às vezes, o ir à delegacia, se sujeita até a uma fila de espera e eventualmente, um comentário ou outro, pode ser um fator de inibição. Portanto, quanto mais delegacias especializadas em violência doméstica, assim como Varas de Justiças e Promotorias especializadas em violência domésticas forem criadas no Brasil, a meu ver, mais acesso à justiça e mais rapidez nesse acesso a mulher brasileira irá ter.   6- A senhora acha que a mulher já conquistou o seu espaço seja no trabalho ou na sociedade? Como eu disse, há um avanço e este avanço é inegável, os números mostram, inclusive o número de famílias chefiadas por mulheres no Brasil hoje chega a quase um terço delas, ou seja, há um avanço significativo no campo do mercado de trabalho, no campo da independência financeira, diferente no campo de dependência psíquica, da dependência emocional, do próprio conceito de dignidade humana, porque às vezes, a mulher até tem dependência financeira, mas ainda se coloca como uma espécie de apêndice do marido, como se o marido fosse de fato, a chefia, a liderança da família, e aí ela se coloca ali como uma espécie de coadjuvante, de auxiliadora, pagando preços altos para manter casamentos que são com frequência, frustrantes do ponto de vista da sua recompensa emocional e até espiritual, mas que se atrelam a relacionamentos, digamos assim, bastante negativos para manterem o status de casada. Há também a questão da exposição física da mulher, tem-se um entendimento juntamente de que gêneros culturais como Funk, por exemplo, de certo modo, significa um retrocesso na luta pela emancipação feminina, porque de novo, recoloca a mulher na condição de objeto, tal qual aconteceu nos séculos anteriores em que a mulher era vista desta forma, só que mais vestido, e hoje, um objeto menos vestido, mas ainda assim, a lógica é a mesma: a mulher como instrumento de prazer para o homem, não como um ser dotado de dignidade de direitos e de expectativas próprias. A sociedade é plural, é complexa, é difícil estabelecer uma tendência só, acho que majoritariamente eu diria que a mulher avançou, mas situações muitos díspares, e especialmente aquelas a meu ver, relacionadas a um conceito de inferioridade que algumas mulheres carregam dentro de si frente ao homem.   7- Qual a sua opinião para que a mulher conquiste mais o seus direitos? Eu acho que é uma questão de tempo, a história da emancipação feminina é relativamente recente. No Brasil, por exemplo, a mulher passa a ter direito de voto a partir de 1934, então faz quase 80 anos que passamos a exercer o direito de voto. A representação feminina na política, nos principais cargos de direção, tanto no setor público quanto no privado ainda é minoritária. Não obstante, eu reconheço que há um movimento de avanço de direção das mulheres em postos chave, postos de comando, apesar de ser um processo inicial. Então eu avalio que a julgar pela competência que as mulheres têm demonstrado especialmente na dedicação dos estudos, na disciplina, no trabalho, reconhecidamente, tem um desempenho intelectual – eu não diria superior, mas tem se destacado pelo seu desempenho intelectual especialmente pela disciplina –, as mulheres tem esta marca e também de conseguir dividir tempo, com competência, tempo para o trabalho, para casa, para os filhos e para si mesma. E essa habilidade natural das mulheres é um fator positivo também na sua luta por qualificação e maior desempenho profissional. Por isso, eu avalio que este é um processo histórico que está em curso e tenho a impressão, de que em breve, poderemos afirmar que estamos em situação de igualdade frente aos homens.